*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
RESOLUÇÃO Nº 07/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Dispõe sobre grupo de trabalho responsável pela condução dos trabalhos da VIII conferência municipal de assistência social de Bom Progresso.
RESOLUÇÃO Nº 06/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Dispõe sobre aprovação do regimento interno da VIII conferência municipal de assistência social de Bom Progresso.
REGIMENTO INTERNO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Regimento Interno da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Bom Progresso.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Número: Decreto Executivo Nº 55
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2017
Declara situação de emergência nas áreas do Município que foram afetadas pelas chuvas tempestade local/convectiva COBRADE conforme IN/MI 01/2012 4. CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4
PROGRAMA CIDADÃO NOTA 10
Número: 010/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2017
Programa de incentivo ao comércio local e aumento da arrecadação municipal .