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RESOLUÇÃO Nº 07/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Dispõe sobre grupo de trabalho responsável pela condução dos trabalhos da VIII conferência municipal de assistência social de Bom Progresso.
RESOLUÇÃO Nº 06/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Dispõe sobre aprovação do regimento interno da VIII conferência municipal de assistência social de Bom Progresso.
REGIMENTO INTERNO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Regimento Interno da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Bom Progresso.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Número: Decreto Executivo Nº 55
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2017
Declara situação de emergência nas áreas do Município que foram afetadas pelas chuvas tempestade local/convectiva COBRADE conforme IN/MI 01/2012 4. CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2017
Número: 1344-2016
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2017
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2017
Número: 1340-2016
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2017
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2016
Número: 1291-2015
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2017
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Número: 1278-2015
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2017
Plano Plurianual 2014-2017
Número: 1105/2013
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 16 de maio de 2017
LEI ORGÂNICA
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 13 de fevereiro de 2017
PROGRAMA CIDADÃO NOTA 10
Número: 010/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2017
Programa de incentivo ao comércio local e aumento da arrecadação municipal .
Gratificação ESF - Médico
Número: 1.237/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2015
CRIA GRATIFICAÇÃO ESF PARA O CARGO DE MÉDICO.
Código de Posturas
Número: 1175/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2014
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICÍPIO DE BOM PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio Probatório
Número: 1165/2014
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 29 de abril de 2014
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC N° 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reserva Legal - Portadores de Deficiência
Número: 1.088/2013
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 18 de junho de 2013
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UM PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alteração Estatuto dos Servidores - Maternidade
Número: 819/2009
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 05 de maio de 2009
ALTERA OS ARTIGOS 211 e 213 DA LEI MUNICIPAL Nº 084/1994 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alteração Estatuto dos Servidores
Número: 307/2000
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 18 de abril de 2000
Altera redação do Artigo 86 e Revoga o Artigo 246 da Lei 084/1994. Revoga o Inciso IV do Artigo 21 da Lei 084/1994. Estende o Adicional por Tempo de Serviço aos Servidores Celetistas e aos Detentores de Cargo em Comissão. Dispõe sobre o enquadramento de classe dos Professores Concursados transferidos do Município Mãe e dá outras providências.
Código de Obras
Número: 253/1998
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 23 de setembro de 1998
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO.
Alteração Estatuto dos Servidores
Número: 216/1998
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 17 de março de 1998
Altera Artigo 234 do Título VII da Lei 084/1994 Que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Bom Progresso.
Código Tributário Municipal
Número: 207/1997
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 30 de dezembro de 1997